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Bárbara Silveira

Santa Maria (RS)

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Bárbara Silveira

Artigo · há 9 anos

Reprodução Assistida: A legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética

RESUMO: Com o presente estudo, objetivou-se fazer uma investigação sobre reprodução assistida, frente à legislação atual brasileira e suas lacunas no trato de novos procedimentos biotecnológicos na...

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Direito Tributário, 12%

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Artigo · há 13 anos

Princípio da Presunção de Inocência - breve reflexão crítica

O Princípio da Presunção de Inocência está previsto na Constituição da Republica Federativa do Brasil no artigo 5º , inciso LVII , “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de...

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